A alteração valerá até 31 de dezembro de 2021 e receita
será usada para compensar aumento de gastos com novo Bolsa Família.
Começa a vigorar nesta segunda-feira (20) o aumento das alíquotas de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre operações de crédito para empresas e pessoas físicas. O dinheiro arrecadado será usado para bancar o Auxílio Brasil, programa proposto pelo governo para substituir o Bolsa Família.
O IOF é um imposto
federal pago em todas as movimentações financeiras, como operações de crédito, câmbio, seguro,
empréstimos bancários ou operações de títulos e valores mobiliários. Por
exemplo, em compras feitas com cartão de crédito no exterior e quando o
consumidor entra no cheque especial, é cobrado o imposto. Mas compras
parceladas sem juros não têm cobrança de IOF.
De acordo com decreto, as
novas alíquotas diárias do IOF são as seguintes:
- Para pessoas físicas, subirá de 0,0082% (alíquota
anual de 3,0%) para 0,01118% (alíquota anual de 4,8%).
- Nas operações para empresas, a nova taxa será de
0,00559% (alíquota anual de 2,04%), contra 0,0041% (o equivalente a alíquota
anual de 1,5%) da atual.
A alteração valerá de 20 de setembro a 31 de dezembro de 2021. A
receita de R$ 2,14 bilhões a ser obtida vai ser usada como fonte de compensação
pelo aumento de gastos com o Auxílio Brasil, novo programa social que deve ter
valor maior que o atual Bolsa Família. A nova política precisa entrar em vigor
ainda em 2021 para não esbarrar nas limitações da lei eleitoral.
Na prática
- Para pessoas físicas, subirá de 0,0082% (alíquota anual de 3,0%) para 0,01118% (alíquota anual de 4,8%).
- Nas operações para empresas, a nova taxa será de 0,00559% (alíquota anual de 2,04%), contra 0,0041% (o equivalente a alíquota anual de 1,5%) da atual.
Na prática
A medida encarece os empréstimos no momento em que a taxa básica de juros - que serve como parâmetro para os bancos - também está subindo. Ou seja, além de juros maiores, o imposto cobrado sobre as operações também aumentará.
Veja simulações:
Fonte: noticias.r7.com