Recuo nos números de análise de requerimentos reflete ações
positivas para simplificar procedimentos e diminuir fila de espera por
benefícios previdenciários.
Governo Federal implementa medidas para agilizar processos
do INSS e reduzir tempo de esperaFoto: Pixabay
Nos últimos doze meses, o Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) viu uma significativa redução no tempo médio de concessão de
aposentadorias, pensões, salário-maternidade e auxílios, de acordo com dados
fornecidos pelo Portal da Transparência Previdenciária.
Esse período de espera diminuiu de 79 para 47 dias,
aproximando-se do prazo legal de 45 dias para análise de requerimentos,
conforme estipulado por lei.
O levantamento considera os pedidos em estoque, excluindo
aqueles que estão em exigência, à espera da documentação do segurado. Além da
redução no tempo de espera, houve também uma diminuição na fila do INSS, com o
número de pedidos de análise caindo de 1,6 milhão para 1,5 milhão. Dentre
esses, mais de 538 mil são pedidos de auxílio por incapacidade temporária, que
podem ou não demandar perícia médica.
Ações do Governo Federal e perspectivas futuras
O governo federal atribui essa redução aos esforços
implementados para cumprir os prazos legais, como a simplificação de
requerimentos via Meu INSS, a introdução do Atestmed - uma alternativa à
perícia presencial através da análise documental - e a realização de mutirões
de atendimento nas agências da Previdência.
Embora a maior parte dos pedidos dependa do INSS para ser
concedida ou indeferida, muitos estão parados devido à falta de documentação
complementar por parte dos segurados. É fundamental preencher corretamente os
dados para evitar exigências ou indeferimentos. O acompanhamento do status do
pedido e a prontidão para fornecer documentos comprobatórios são essenciais. O
não cumprimento das exigências pode levar à extinção do pedido.
Problemas detectados
Documentos corretos agilizam a análise e
liberação dos benefícios. O coordenador de Benefícios da Superintendência
Regional do INSS no Rio de Janeiro, Flávio Souza, destaca problemas comuns
encontrados, como a falta de comprovação do período de contribuição
previdenciária e a ausência da Carteira de Trabalho em pedidos de aposentadoria
por tempo de contribuição. Nos pedidos de auxílio-doença, a falta da data de
afastamento do trabalho é um dos principais obstáculos, resultando em 48% de
indeferimentos no mês passado, segundo levantamento da Previdência.