O deputado federal Danilo Forte (União-CE) apresentou, nesta
quinta-feira (4), um Projeto de Lei (PL) que busca o reajuste da tabela do
Imposto de Renda (IR) e prevê a isenção da contribuição para quem ganha até
quatro salários mínimos, o equivalente a R$ 5.200,00.
A última atualização da tabela do Imposto de Renda foi em
2015, quando o salário mínimo era de R$ 788. Hoje, corresponde a R$ 1.212,00. “Dentro
dessa agenda de redução de impostos, o questionamento que precisamos fazer é
sobre a questão da atualização da tabela do Imposto de Renda, o que não ocorre
desde 2015”, destaca o autor do projeto.
Tabela do IR
De acordo com o texto, a proposição busca corrigir a
distorção que a atual tabela do imposto de renda impõe. “Com a defasagem da
tabela e das deduções observa-se que inúmeros contribuintes sem capacidade
contributiva passaram a pagar imposto sobre suas rendas, comprometendo sua
disponibilidade financeira para custear as despesas necessárias do dia a dia”,
afirma o deputado federal, Danilo Forte. Conforme a proposição, o trabalhador
que receber salário de até R$ 5.200,00 não pagará Imposto de Renda.
A partir de R$ 5.200,01 até R$ 6.084,00 incidirá a alíquota de 7,5%. O contribuinte que recebe de R$ 6.084,01 até R$ 7.608,90 terá descontado 15% de imposto. Já para salários de R$ 7.608,01 até R$ 9.116,12 a porcentagem correspondente é de 22,05%. E, por fim, o trabalhador que recebe acima de R$ 9.116,13 arcará com a alíquota de 27,5% de Imposto de Renda.
