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O Cartão do Cidadão foi lançado para auxiliar o
contemplado ao acesso de seus benefícios sociais e
trabalhistas que o titular da conta tem direito, ..
De 16 a 20 de maio, microempreendedores individuais poderão participar de oficinas, workshops, palestras técnicas e motivacionais.O Sebrae realiza ent..
Programa de Retomada Fiscal permite negociar débitos inscritos em dívida ativa até 29 de abril de 2022 em condições especiais.A Procuradoria-Geral da ..
Modernização permite assinatura digital pelo Gov.br em documentos relacionados com abertura de empresas, transferência de veículos, entre outros.A par..
Cerca de 660 atos normativos, entre leis, decretos, portarias e resoluções, estão vinculados à emergência de saúde pública; entenda o que muda.O Minis..
O prazo de adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos (Relp) no âmbito do Simples Nacional foi prorrogado para 31 de maio. O p..
Programa voltado a micro e pequenas empresas está no pacote para impulsionar crédito elaborado pelo Ministério da Economia.A Câmara dos Deputados apro..
Medida proporciona agilidade na emissão do documento, simplificação e redução da burocracia para empresasFoi publicado no Diário Oficial do dia 7/4 o ..
O contribuinte terá até 31 de maio para entregar a declaração de Imposto de Renda Pessoa Física.A Receita Federal prorrogou o prazo de entrega do ..
Contribuintes poderão aderir ao Programa de Reescalonamento de débitos
do Simples Nacional até o dia 29 de abril.
A
Resolução CGSN nº 1..
Receita Federal anunciou que a devolução do auxílio emergencial recebido indevidamente não será possível por meio do programa do IR, mas ainda é preci..
A lei complementar permite ao caminhoneiro autônomo ter benefícios previdenciários.Na última noite do ano de 2021 (31), o presidente Jair Bolsonaro sa..
Febraban orienta que, apesar do recesso de quatro dias, a população ainda poderá usar canais digitais para algumas transações no carnaval.O carnaval e..
Após instabilidade no sistema antigo, plataforma será usada apenas para consulta de valores “esquecidos” em instituições financeiras.O Banco Central (..
Receita Federal retira limite de parcelamento simplificado, permite renegociação de débitos de qualquer natureza e reparcelamentos.O Diário Oficial da..
Com o aumento do salário mínimo para R$ 1.212, em 2022, as contribuições mensais dos microempreendedores individuais (MEI) também ..
A Receita Federal informa que, nos últimos dias, contribuintes relataram ter recebido um e-mail utilizando, de forma ilegal, o nome da Receita Federal..
O eSocial, Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, entrará na sua 4ª fase de implantação, que será o e..
