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Alíquota de combustível, energia e serviços de telecomunicações deve ser de, no máximo, 17%.O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o pr..
O seguro-desemprego tem como objetivo dar um
auxílio financeiro ao trabalhador com carteira assinada que
foi dispensado sem justa causa.
Ele é pago..
A medida vale para todos os funcionários que estão em trabalho remoto em virtude do enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronav..
O governo federal mudou as regras para quem quer se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI) ou já tem um Cadastro Nacional de Pes..
O Cartão do Cidadão foi lançado para auxiliar o
contemplado ao acesso de seus benefícios sociais e
trabalhistas que o titular da conta tem direito, ..
De 16 a 20 de maio, microempreendedores individuais poderão participar de oficinas, workshops, palestras técnicas e motivacionais.O Sebrae realiza ent..
Programa de Retomada Fiscal permite negociar débitos inscritos em dívida ativa até 29 de abril de 2022 em condições especiais.A Procuradoria-Geral da ..
Modernização permite assinatura digital pelo Gov.br em documentos relacionados com abertura de empresas, transferência de veículos, entre outros.A par..
