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O seguro-desemprego tem como objetivo dar um
auxílio financeiro ao trabalhador com carteira assinada que
foi dispensado sem justa causa.
Ele é pago..
A medida vale para todos os funcionários que estão em trabalho remoto em virtude do enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronav..
O governo federal mudou as regras para quem quer se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI) ou já tem um Cadastro Nacional de Pes..
O Cartão do Cidadão foi lançado para auxiliar o
contemplado ao acesso de seus benefícios sociais e
trabalhistas que o titular da conta tem direito, ..
De 16 a 20 de maio, microempreendedores individuais poderão participar de oficinas, workshops, palestras técnicas e motivacionais.O Sebrae realiza ent..
Programa de Retomada Fiscal permite negociar débitos inscritos em dívida ativa até 29 de abril de 2022 em condições especiais.A Procuradoria-Geral da ..
Modernização permite assinatura digital pelo Gov.br em documentos relacionados com abertura de empresas, transferência de veículos, entre outros.A par..
Cerca de 660 atos normativos, entre leis, decretos, portarias e resoluções, estão vinculados à emergência de saúde pública; entenda o que muda.O Minis..
